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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 13 de Maio de 2011 - 11:40

Agravo de instrumento. Direito administrativo e processual cível.

alegado pelo impetrante. Contrato público para instalação e manutenção de equipamentos para controle de trânsito.
Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 15:55

Indenização de R$11 mil a mulher colhida no acostamento por motorista ébrio

O motociclista, que dirigia embrigado, perdeu o controle do automotor e atropelou a vítima que
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 12:17

Ex-prefeito de Encruzilhada do Sul (RS) é condenado a pagar R$ 1 milhão

construção de moradias que tinham como objetivo melhorar as questões habitacionais para controle da doença de chagas
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 13:00

Reconhecido vínculo de emprego entre estudante monitora e instituição de ensino

horária de 20 horas semanais, prestadas em dias e turnos determinados, estando, ainda, submetida a controle de horário, conforme os cartões-ponto
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 13:23

Policial militar sofre condenação por bater viatura e derrubar semáforo

destacou que age com culpa o servidor que, no exercício da função, perde o controle de viatura e colide com semáforo
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 11:09

Grupo Econômico. Relação de Coordenação entre as Empresas. Caracterização.

controle administrativo ou de direção de uma empresa sobre a outra, sendo suficiente a ocorrência de simples relação de coordenação entre as mesmas.
Legislação » Decretos Publicado em 16 de Junho de 2010 - 01:00

Decreto nº 7.213, de 15 de junho de 2010.

administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
Legislação » Decretos Publicado em 13 de Maio de 2010 - 01:00

Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010.

demais organizações sob o controle direto ou indireto da União.
Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 13:42

Listas telefônicas deverão divulgar Código de Defesa do Consumidor

analisado, em decisão terminativa, pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 11:21

OAB: aposentadoria de magistrados corruptos do MT é benefício e não pena

órgão de controle externo do Judiciário, por esse posicionamento, tem angariado o respeito da sociedade brasileira.
Legislação » Decretos Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 03:00

Decreto nº 7.044, de 22 de Dezembro de 2009

administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 09:39

Plenário determina fim de gratificação paga a membros do MP de São Paulo

A decisão do Plenário ocorreu no procedimento de controle administrativo 610/2009, de relatoria da
Jurisprudência » Civil » Conselho Nacional de Justiça Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00

Nomeação de assistentes administrativos para cargos em comissão de livre provimento e exoneração. Irregularidade.

Relator, entendeu necessária a abertura, de ofício, de procedimento de controle administrativo
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Março de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Vereador. Prerrogativa de função. Foro privilegiado estabelecido pela constituição estadual.

inconstitucionalidade do Art. 161, IV, "d", da Constituição Estadual. Decisão do Órgão Especial. Controle difuso. Efeito inter partes. Ordem concedida.
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Julho de 2003 - 01:00

Decreto nº 4.765, de 24 de Junho de 2003.

atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 18:04

Paciente ganha ação que determina exame de endoscopia

Norte, pleiteando provimento jurisdicional que lhe assegure a realização de exame de Endoscopia por
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 15:43

Sarney diz que novo Código de Processo Civil será votado em maio

jurisdicional e ampliar o acesso da população à justiça. Sarney assim definiu o que está sendo feito.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00

Recurso de revista. Transcendência.

afastar a nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional, nos termos da OJ 115/SDI. Recurso de revista não conhecido.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 30 de Maio de 2006 - 01:00

O instituto da denunciação da lide.

morosidade da prestação jurisdicional" publicada pela Editora Setembro, "A nova reforma do Código de
Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Julho de 2014 - 13:20

A ética do promotor de justiça criminal nos Estados Unidos da América

dia 08 de julho de 2014 um artigos denominado "Estados Unidos da América criam sistema de controle

Exibindo resultado de 721 até 740 de um total de 14343

alegado pelo impetrante. Contrato público para instalação e manutenção de equipamentos para controle de trânsito.

O motociclista, que dirigia embrigado, perdeu o controle do automotor e atropelou a vítima que

construção de moradias que tinham como objetivo melhorar as questões habitacionais para controle da doença de chagas

horária de 20 horas semanais, prestadas em dias e turnos determinados, estando, ainda, submetida a controle de horário, conforme os cartões-ponto

destacou que age com culpa o servidor que, no exercício da função, perde o controle de viatura e colide com semáforo

controle administrativo ou de direção de uma empresa sobre a outra, sendo suficiente a ocorrência de simples relação de coordenação entre as mesmas.

administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.

demais organizações sob o controle direto ou indireto da União.

analisado, em decisão terminativa, pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

órgão de controle externo do Judiciário, por esse posicionamento, tem angariado o respeito da sociedade brasileira.

administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.

A decisão do Plenário ocorreu no procedimento de controle administrativo 610/2009, de relatoria da

Relator, entendeu necessária a abertura, de ofício, de procedimento de controle administrativo

inconstitucionalidade do Art. 161, IV, "d", da Constituição Estadual. Decisão do Órgão Especial. Controle difuso. Efeito inter partes. Ordem concedida.

atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.

Norte, pleiteando provimento jurisdicional que lhe assegure a realização de exame de Endoscopia por

jurisdicional e ampliar o acesso da população à justiça. Sarney assim definiu o que está sendo feito.

afastar a nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional, nos termos da OJ 115/SDI. Recurso de revista não conhecido.

morosidade da prestação jurisdicional" publicada pela Editora Setembro, "A nova reforma do Código de

dia 08 de julho de 2014 um artigos denominado "Estados Unidos da América criam sistema de controle

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